Violência contra a mulher em "O Outro lado" teve erro marcante, segundo especialista

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No último episódio de “O Outro Lado do Paraíso”, Gael (Sérgio Guizé) encontrou a redenção ao reconhecer seus erros, ser perdoado por Clara (Bianca Bin) e, inclusive, ao ajudar uma vítima de violência doméstica, a personagem Tais (Vanessa Giácomo), com quem inicia uma relação. A regeneração do personagem pontuou o desfecho para a temática da violência contra a mulher na novela, uma problemática que começou sendo tratada com muito realismo nos primeiros capítulos, mas que também sofreu com erros de abordagem e foi perdendo força ao longo da trama de Walcyr Carrasco.

Logo nas primeiras semanas da novela, as cenas chocantes do estupro marital vivenciado por Clara, as agressões físicas e o abuso psicológico vivenciado pela personagem emocionaram e impressionaram o público, em especial o feminino. E, claro, também provocaram muita identificação.

Uma pesquisa feita pelo Datafolha em 2017, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, mostrou que na maioria dos casos (61%) o agressor é um conhecido, e dentre eles, em 19% são seus companheiros atuais, enquanto em 16% dos casos são ex-companheiros das vítimas.

A regeneração de um agressor é um processo longo

Além da violência contra a mulher ficar cada vez mais de fora da narrativa do autor, houve erros na forma que a Lei Maria da Penha foi aplicada e no próprio processo de recuperação de Gael, que ocorreu com mais simplicidade do que seria na vida real.

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O processo de conscientização de Gael aconteceu na reta final da trama, quando a partir de um encontro com a curandeira Mercedes (Fernanda Montenegro), Gael descobre que era espancado quando criança pela mãe, Sophia. A partir daí, ele reconhece os erros e muda drasticamente seu comportamento.

Em entrevista ao VIX, a promotora de justiça Maria Gabriela Prado Manssur, especialista em violência contra a mulher, diz que a regeneração do agressor é possível, mas a caminhada costuma ser muito mais longa do que a que o personagem teve na novela.

Para a promotora, diante dos crimes que cometeu (violência física, psicológica e sexual), Gael deveria ter passado por um processo de ressocialização, com o qual mediante a uma série de trabalhos seria incluído novamente na sociedade alinhado aos princípios básicos para conviver em harmonia, o que não aconteceu com Gael.

Maria Gabriela explica que, além do tratamento psicológico, há outros processos necessários para a regeneração do agressor dentre eles, a terapia em grupo e o trabalho de reflexão com especialistas para a conscientização da violência que cometeu. Tudo isso favorece a mudança de comportamento de forma consistente.

Baseada em suas experiências profissionais, Maria Gabriela diz que após este processo de reinserção, o agressor pode, sim, se tornar uma pessoa melhor, mas reforça que o método é uma esperança, e não uma garantia. "Caso este trabalho não seja feito adequadamente, o homem continua sendo uma ameaça à vítima", ressalta.

Lei Maria da Penha aplicada de forma errada

Com o desenrolar do enredo, Gael não foi condenado pelos crimes de violência física e psicológica, e sim por uma tentativa de estupro. Após um curto período na prisão, ganhou a liberdade. Como pena, o juiz ordenou ao rapaz a prestação de serviços à comunidade com doação de cestas básicas. Entretanto Maria Gabriela explica que, de acordo com a Lei Maria da Penha, esta forma de cumprimento da pena não é permitida.

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Segundo a promotora, o maior erro da novela foi propor esta pena alternativa para o agressor à medida que esta ação diminui a importância da agressão e a transforma em um crime de bagatela.

“O agressor de violência doméstica não tem direito à prestação de serviços à comunidade e muito menos ao pagamento de multa ou cestas básicas, por expressa proibição legal. Aliás, esse é um dos principais avanços da Lei Maria da Penha, assim entendido inclusive pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Nós temos uma lei para proteger a vida, a integridade física, moral, sexual e a dignidade das mulheres. Nestes casos, o agressor tem que se recolher à prisão, em regime aberto, semiaberto ou fechado, dependendo da pena e também dos antecedentes do réu”, diz.

Ainda de acordo com a promotora, se condenado de acordo com a Lei, Gael pegaria de três a seis meses em regime aberto, devido à sua primariedade. Esse tempo de condenação seria suspenso por dois anos, processo chamado de “suspensão da pena”.

"Neste período, o agressor é acompanhado pela justiça e todo mês deve comparecer ao fórum para justificar suas atividades lícitas, sua residência fixa, seu emprego e a não reincidência da agressão. Caso descumpra algum desses itens, o benefício é revogado e ele pode voltar a ser preso" afirma a especialista.

Os acertos da primeira fase de "O Outro Lado"

Libertação de uma relação abusiva

Após sofrer vários tipos de agressão e relutar para denunciar Gael por amor, Clara finalmente conseguiu se livrar deste relacionamento abusivo, servindo como exemplo para todas as vítimas que têm dificuldade em superar esta situação.

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“A mulher deve ter forças para sair do relacionamento abusivo e retomar a sua vida livre de violência. Isso foi muito bem mostrado na novela, a Clara conseguiu dar a volta por cima, retomar sua autonomia e não aceitar qualquer tipo de violência. Tanto que depois o Gael tenta se aproximar dela, a agride novamente, e ela consegue denunciar e reverter toda a situação, sem se tornar emocionalmente dependente dele de novo”, afirma Maria Gabriela Prado Manssur.

Retrato certeiro do agressor

Gael teve acesso à educação, à informação, é um homem de classe social privilegiada e um agressor. Seu comportamento retrata muito bem a realidade, à medida que a violência doméstica não atinge apenas as classes mais baixas e periféricas, ela está presente em todas as camadas sociais.

Diante deste perfil do agressor, a promotora ressalta que independente de qualquer fator, ele também está sujeito à lei, que deve ser aplicada igualmente a todas as pessoas.

Alerta sobre o ciclo da violência doméstica

Além das agressões físicas, muitas vezes intensificadas pelo uso abusivo de álcool e drogas, em “O Outro Lado do Paraíso” também foram retratadas agressões sexuais, psicológicas e todos os seus ciclos, marcados por momentos de fúria, ciúmes e, em alguns casos como o de Gael, por arrependimento.

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“Este sentimento de arrependimento pode ser verdadeiro, porém muitas vezes o agressor não faz nada para mudar esse comportamento, apenas promete mudança e a mulher muitas vezes acaba o perdoando pelo desejo de manter a família, o relacionamento e de não ter os seus sonhos destruídos”, afirma Maria Gabriela.

Logo nos primeiros capítulos foi transmitida uma das cenas mais fortes da trama, a de estupro marital, ocasião em que Clara é agredida sexualmente por Gael em sua noite de núpcias. Neste episódio, o personagem agressor não demonstra respeito ou sensibilidade perante a companheira, justamente o que normalmente acontece em relacionamentos abusivos.

O relacionamento de Gael e Clara foi estabelecido rapidamente e intensamente pelo rapaz, o que demonstra carência e necessidade de ter alguém sob controle. Neste contexto, a novela aborda a violência psicológica, praticada pelo agressor ao controlar a vida da mulher, seus horários, sua vida financeira, sua vida social e familiar.

Como agir em caso de violência doméstica?

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Para combater a violência doméstica é importante que a própria mulher se reconheça como vítima. Em uma fase inicial das agressões, ela deve notar os sinais de um relacionamento abusivo: ciúme excessivo, controle, falta de respeito, isolamento, humilhação e xingamentos, por exemplo.

Já em um estágio avançado das agressões é fundamental que a vítima compreenda que é capaz de sair deste relacionamento e ter uma vida livre, deve se empoderar e procurar apoio emocional no trabalho, no estudo, no esporte, entre outros, sempre buscando sua qualidade de vida.

A promotora Maria Gabriela também afirma que é de suma importância que a vítima busque proteção jurídica, denunciando o agressor, seja se dirigindo à delegacia mais próxima ou através de ligações aos números 190, da Polícia Militar, e 180, da Central de Atendimento à Mulher.

“A justiça estará de portas abertas para essa mulher, para protegê-la e para punir o agressor, impedindo que ele cometa violência contra ela e contra outras mulheres”, finaliza a promotora.

- VIX - Letícia Leite