Escolas particulares não vão aderir às novas datas de corte do Ensino Fundamental em 2019
Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta que as instituições de ensino mantenham as mesmas regras de 2018 para o próximo ano Para serem matriculadas no ensino infantil e fundamental a partir de agora as crianças de todo país devem ter 4 e 6 anos completos, respectivamente, até o dia 31 de março . A questão foi discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Procuradoria-Geral da República e o estado do Mato Grosso do Sul questionaram na Justiça, contestando as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) , que estipula a data de corte. No entanto, na última quinta-feira (9) a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) enviou ofício para as mais de 40 mil unidades associadas, orientando que as instituições de ensino mantenham as regras previstas para o ano letivo deste ano em 2019. Dessa forma, as escolas não devem definir que apenas as crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março podem ser matriculadas, como pr...